Formulario: Realização de fogueiras, queimas e queimadas Detalhes Publicado em 08 novembro 2023 Requerimento de realização de fogueiras, queimas e queimadasIdentificação do RequerenteNome do RequerenteCartão de Cidadão/PassaporteNIFContacto telefónicoMoradaEmailSolicitaçãoData da solicitação Exemplo de Checkboxes Objeto de Requerimento Gestão de sobrantes agrícola Gestão de sobrantes florestais Gestão de matos ou pastagens Fogueira Diga-nos o local da queimada: Escolher Localização e Exibir Morada Clique em um local no mapa ou insira a morada no campo em baixo do mapa. Alternar Mapa Localização: Procurar Normas de segurança1. É obrigatória a observância das disposições legais sobre prevenção de incêndios florestais, conforme o disposto no artigo 8.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M, de 18 de agosto.2. Complementarmente, na realização de fogueiras e queima de sobrantes de exploração devem ser respeitadas as seguintes normas de segurança: a. Deve ser criada uma faixa de segurança; b. As operações devem ser sempre executadas sem vento, temperaturas baixas;c. No local devem existir equipamentos de primeira intervenção, pás, enxadas, ancinhos, extintores, batedores e água; d. Os meios de primeira intervenção referidos na alínea anterior devem sempre estar prontos a utilizar;e. O responsável da queima deve manter uma vigilância permanente e cuidada, nunca deve abandonar local, para garantir a sua efetiva extinção. O local deve ser aspergido com água e coberto com terra, de modo a apagar os braseiros existentes, e evitar assim possíveis reacendimentos; f. Em caso de necessidade de realização de múltiplas queimas, estas deveram iniciar-se g. sempre pelo amontoado localizado num patamar superior, ou seja, de montante para jusante; h. Só é permitida a queima de um amontoado de sobrantes de cada vez; Declaro que li e tomei conhecimento. Exemplo de Checkboxes Deve aceitar as declarações para continuar. Aceito que os meus dados sejam utilizados pelo Município, para a gestão do Processo. Autorizo expressamente a utilização dos meus contactos pessoais acima identificados, para a comunicação direta, por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, para fins estatísticos, realização de inquéritos de satisfação, para divulgação de informações ou para ações promocionais, eventos e iniciativas do Município de Santa Cruz. Estou consciente de que posso alterar o consentimento dado em qualquer momento. Estou consciente de que posso exercer os meus direitos de proteção de dados, nomeadamente os direitos de informação, acesso, consulta, retificação, oposição ao tratamento ou apagamento, dentro do horário normal de funcionamento, através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados, pelo correio eletrónico epd@cm-santacruz.pt, podendo ainda, caso assim o considere necessário, apresentar uma reclamação à autoridade de controlo. Autorizo ser notificado/a e contactado/a através do correio eletrónico indicado. Autorizo ser notificado/a e contactado/a através dos números telefónicos indicados. Declaro, sob compromisso que a informação declarada é verdadeira. Li e compreendi a Política de Privacidade do Município de Santa Cruz. Submeter