Consulta Pública do Projeto do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz

O Município de Santa Cruz informa a abertura da consulta pública para o projeto do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC). O objetivo deste plano é garantir uma resposta coordenada e eficaz em situações de emergência, identificando os principais riscos que afetam o concelho, como incêndios, inundações e outros desastres naturais ou acidentes.

Objetivo da Consulta Pública: Durante este período de 30 dias úteis, a população, entidades públicas e privadas são convidadas a apresentar sugestões, observações ou propostas de melhoria ao plano, de forma a assegurar que este reflete as reais necessidades e desafios de Santa Cruz. A participação da comunidade é essencial para que o PMEPC possa ser ajustado de acordo com as contribuições de todos os interessados.

Como participar: O projeto está disponível para consulta no portal institucional do município (www.cm-santacruz.pt) e presencialmente no serviço de atendimento da Câmara Municipal, localizado no Edifício dos Paços do Concelho, em Santa Cruz, das 9h às 17h em dias úteis. As contribuições devem ser formalizadas por escrito, identificadas com o nome e assinatura do proponente, e enviadas preferencialmente por e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Prazo para apresentação de contributos: Os interessados têm o prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar as suas sugestões.

Esta consulta pública permite que todos os cidadãos possam participar ativamente na definição de medidas que garantam uma resposta mais segura e eficiente a emergências no concelho de Santa Cru

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Formulário de Apresentação Sugestão / Informação 

Formulário