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Plano de Contingência COVID-19
- Detalhes
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Plano de Contigência Covid-19 - Parques Infantis Versão PDF
A rentabilização do património imobiliário municipal que, em determinadas situações, se encontra devoluto, abandonado e a constituir nichos de problemáticas sociais compõe fulcral relevância no que diz respeito ao aumento da oferta de mercado, prevenção do abandono de prédios e melhoria do enquadramento paisagístico, incrementando, simultaneamente, a economia local, premissas assumidas pelo atual executivo.
Por conseguinte, o Município de Santa Cruz é proprietário de um prédio urbano, sito à freguesia da Camacha, onde no passado funcionava a Escola dos Salgados, que tem sido objeto de interesse de particulares, empenhados em desenvolver distintas atividades. Pretende-se, assim, dar uma nova vida e dinâmica ao espaço perante um prédio que, atualmente, se encontra desocupado e em degradação.
O imóvel em questão necessita de obras de conservação cujo custo inerente não se coaduna com a política de contenção que se impõe na atual conjuntura. Por outro lado, de momento não é necessário à prossecução de fins de interesse público, sendo o principal objetivo a revitalização do espaço e da zona em referência uma vez que o prédio anteriormente mencionado reveste-se de caráter excedentário.
Deste modo, o recurso a Hasta Pública favorece os princípios gerais da concorrência, da igualdade, da imparcialidade e da transparência da atividade e de procedimentos administrativos. A alienação em Hasta Pública do bem imóvel municipal compreende os seguintes pressupostos e informações:
Prédio urbano composto de um só pavimento coberto de telha, com logradouro, afeto a habitação (antiga Escola), com 1 200 m2 de plataforma plana, sito na Rua da Ribeirinha, 9135-030, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santa Cruz, sob o número 1821/20010518 e inscrito na matriz predial sob o artigo 1564;
O valor base é de 41 760,00 €, conforme relatório de avaliação anexo ao despacho.
A elaboração do vigente Despacho decorre da competência prevista na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
MÚSICA NA PRAÇA 2020
Tendo em conta o cancelamento de grande parte da Agenda Cultural Municipal, em virtude das recomendações decretadas pela Organização Mundial de Saúde e as organizações governamentais, reconhecendo o impacto negativo no tecido criativo, a Câmara Municipal de Santa Cruz lança nova estratégia de alavancagem cultural. Esta nova aposta surge, no seguimento das mais recentes directivas do desconfinamento em curso.
A Câmara Municipal de Santa Cruz, decidiu lançar o Projecto Música na Praça, de forma a apoiar o tecido cultural municipal, bem como dinamizar a economia local.
Numa altura em que o sector cultural, se encontra fragilizado, a CMSC numa política cultural de proximidade, pretende dar palco aos talentos Municipais, de forma a garantir o apoio à comunidade artística.
O Música na Praça, é um projecto que decorrerá nas principais praças do Município, num formato de pequenas apresentações de composições musicais com poucos elementos. No sentido de evitar grandes aglomerados de pessoas, e de simultaneamente dar vida aos centros, serão colocadas colunas nos centros nevrálgicos de Santa Cruz, Caniço e Camacha para difundir o som dos concertos.
O evento decorrerá todos os sábados dos meses de julho e agosto, entre as 20h00 e as 22h00.
Ano Letivo 2020-21
Se és aluno(a) do 2º ciclo e resides no Concelho de Santa Cruz, podes recorrer ao Banco Municipal de Manuais Escolares.
O Município de Santa Cruz prepara-se para apoiar a participação de crianças e jovens do concelho em Atividades de Tempos Livres, durante um ou dois meses de verão (julho e agosto).
Candidaturas de 16 de junho a 17 de julho de 2020.
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